Acordo Internacional de Licenciamento para Programas "Early Release"

Parte 1 - Termos Gerais

ESTE CONTRATO DE LICENÇA INTERNACIONAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO ANTECIPADA DE PROGRAMAS ("Early Release"), DORAVANTE DESIGANDO "ACORDO", É UM ACORDO LEGAL ENTRE O CLIENTE E A IBM. AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR OS TERMOS DESTE ACORDO EM NOME DE OUTRA PESSOA, OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI AUTORIDADE TOTAL PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS.

"Disponibilização Antecipada (Early Release)" é uma release de um Programa que (1) ainda pode estar em desenvolvimento (e portanto, é potencialmente instável) ou (2) pode já não estar em desenvolvimento mas ainda não foi tornado comercialmente disponível para os usuários/utilizadores.

"IBM" é a International Business Machines Corporation ou uma das suas subsidiárias.

"Informação sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informação e termos específicos sobre um Programa. A LI do Programa está disponível em um arquivo/ficheiro no diretório/directório do Programa, através da utilização de um comando do sistema ou como um booklet que acompanha o Programa.

"Programa" é um ou mais dos seguintes, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais do mesmo: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes de software legíveis por humanos, 3) conteúdo audiovisual (tais como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados, 5) documentos ou chaves de utilização da licença, 6) documentação associada e (7) quaisquer aprimoramentos/aperfeiçoamentos, atualizações/actualizações ou materiais que a IBM pode escolher, a seu próprio critério, para fornecer ao Cliente como Suporte (conforme descrito abaixo). 

"Cliente" e "do Cliente" refere-se a uma pessoa individual ou a uma única entidade legal.

Este Acordo inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver) e Informações sobre Licenciamento e é o acordo integral entre o Cliente e a IBM no que diz respeito à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os termos da Parte 1.

1. Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM, estando protegido por direitos autorais/de autor (copyright) sob licença e não é vendido.

A IBM concede ao Cliente uma licença limitada, não-exclusiva, não-transferível para fazer download, instalar e utilizar o Programa durante o período de avaliação, exclusivamente para propósitos/fins de teste e avaliação internos e para fornecer feedback para a IBM.

O Cliente pode fazer uma cópia de backup do Programa para suportar tal utilização. O Cliente não está autorizado a utilizar o Programa para propósitos/fins produtivos ou para distribuir o Programa ou qualquer uma de suas partes. O Cliente não pode modificar ou criar trabalhos derivados do Programa. Os termos desta licença aplicam-se à cada cópia que o Cliente possa fazer. O Cliente deve reproduzir todos os avisos de direitos autorais/de autor (copyright) e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia total ou parcial do Programa.

O Cliente irá 1) manter um registro/registo de quaisquer cópias do Programa e 2) garantir que qualquer pessoa que utilizar o Programa (por acesso local ou remoto) o fará apenas para a utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode: 1) utilizar, copiar, modificar, transferir ou distribuir o Programa, salvo como previsto neste Acordo; 2) inverter a montagem, a compilação ou por qualquer outro modo, converter o Programa em formato legível por humanos ou em outra linguagem de programação (salvo se expressamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual); 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa; ou 4) utilizar o Programa em uma base de bureau de serviços.

Esta licença não autoriza o Cliente a receber da IBM documentação em papel, suporte, assistência telefônica ou aprimoramentos/aperfeiçoamentos ou atualizações/actualizações do Programa (coletivamente/colectivamente designado por "Suporte") se bem que a IBM, reserva-se o direito de poder determinar em fornecer tal Suporte. Quaisquer aprimoramentos/aperfeiçoamentos, atualizações/actualizações e outros materiais fornecidos pela IBM como parte do Suporte são considerados como parte do Programa e por conseguinte regulados por este Acordo.

O PROGRAMA PODE CONTER UM DISPOSITIVO DESATIVADOR/DESACTIVADOR QUE O IMPEDE DE SER UTILIZADO APÓS O TERMO DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO. O CLIENTE NÃO PODE VIOLAR ESTE DISPOSITIVO DE DESATIVAÇÃO/DESACTIVAÇÃO OU O PROGRAMA. O CLIENTE DEVERÁ TOMAR PRECAUÇÕES DE MODO A EVITAR QUALQUER PERDA DE DADOS QUE POSSA OCORRER QUANDO O PROGRAMA NÃO PUDER MAIS SER UTILIZADO.

2. Duração

O período de avaliação começa quando o Cliente aceita os termos deste Acordo e termina mediante 1) a data de duração ou encerramento (se houver) especificada nas Informações de Licenciamento, 2) a data na qual o Programa se desativa/desaciva automaticamente ou 3) a data na qual a IBM torna o programa comercialmente disponível. A licença do Cliente para o Programa termina no final do período da avaliação e o Cliente destruirá o Programa e todas as cópias existentes dentro de 10 dias a contar do final do período de avaliação.

Não há encargos para a utilização do Programa durante o período de avaliação.

A IBM pode cancelar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deve destruir todas as cópias do Programa.

3. Direitos dos Dados

O Cliente cede à IBM todos os direitos, titularidade e benefícios, incluindo propriedade de direitos autorais/de autor (copyright) sobre quaisquer dados, sugestões ou materiais escritos que 1) estejam relacionados com o Programa e 2) o Cliente forneça à IBM. Se a IBM solicitar, o Cliente assinará um documento apropriado para ceder tais direitos. Até ao limite de outro modo não coberto pela concessão do Cliente sob a/ao abrigo da primeira frase desta Seção/Secção 3, no respeitante a qualquer idéia/ideia, know-how, conceito, técnica, invenção, descoberta ou aprimoramento/aperfeiçoamento, seja ou não patenteável, com o Programa e que o Cliente forneça à IBM, o Cliente concede à IBM o direito e a licença não-exclusivos, irrevogáveis, não-restritos, mundiais e pagos para incluir o anterior em qualquer produto ou serviço e para utilizar, fabricar ou comercializar qualquer produto ou serviço e para permitir que outros façam qualquer uma das ações/acções anteriores.

4. Sem Garantia

SUJEITO ÀS GARANTIA LEGAIS, SE HOUVER, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS, A IBM NÃO CONCEDE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE NENHUM TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E GARANTIA DE TITULARIDADE E DE NÃO-VIOLAÇÃO RELATIVAS AO PROGRAMA OU SUPORTE TÉCNICO, SE HOUVER.

A exclusão aplica-se, também, a quaisquer entidades que desenvolvam Programas da IBM ou fornecedores.

Fabricantes, fornecedores ou editores de Programas não-IBM podem fornecer as suas próprias garantias.

5. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Independente da base sobre a qual o Cliente possa estar autorizado a reclamar danos da IBM (incluindo violação fundamental, negligência, falsas declarações ou outra reclamação contratual ou extracontratual), a IBM é responsável por não mais do que 1) danos corporais (incluindo os que provoquem morte) e danos em bens imóveis e móveis e 2) o valor de qualquer outro dano direto/directo real até um limite de 25.000 dólares americanos (ou o equivalente em moeda local) para todas as reclamações em agregado. Esta limitação de responsabilidade também se aplica às entidades que desenvolvem Programas IBM e fornecedores. Este é o limite máximo pelo qual a IBM, seus fornecedores ou entidades que desenvolvem Programas são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, ENTIDADES QUE DESENVOLVEM PROGRAMAS IBM OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS PELO SEGUINTE, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS, INDIRETOS/INDIRECTOS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, OU PARA QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS CONSEQÜENCIAIS; OU
3. LUCROS CESSANTES, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

6. Geral

1. Nada neste Acordo afeta/afecta quaisquer direitos legais dos consumidores que não sejam passíveis de renúncia ou limitação contratual.
2. No caso de alguma disposição deste Acordo vir a ser considerada inválida ou ineficaz, as restantes disposições do Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente não pode exportar o Programa ou executar qualquer ação/acção com relação ao Programa que viole as leis de controle de exportação aplicáveis.
4. O Cliente concorda em autorizar que a International Business Machines Corporation e as suas subsidiárias armazenem e utilizem as informações de contato/contacto comercial do Cliente, incluindo nomes, números de telefone comerciais e endereços de e-mail comerciais, onde quer que a IBM tenha negócios. Estas informações serão processadas e utilizadas no âmbito do relacionamento comercial entre ambas as partes e poderão ser facultadas a subcontratados que atuam/actuam em nome da IBM, Parceiros de Negócio IBM que promovam, comercializem e fornceçam suporte a determinados produtos e serviços IBM e cessionários da International Business Machines Corporation e suas subsidiárias para fins consentâneos com as respectivas atividades/actividades comerciais.
5. A IBM não garante que qualquer versão do Programa que seja formalmente liberada/aprovada ou comercialmente disponibilizada (se houver), será semelhante ou compatível com as versões de Disponibilização Antecipada (Early Release).
6. Nem o Cliente nem a IBM poderão iniciar uma ação/acção legal relacionada com este Acordo decorridos mais de dois anos depois de ter ocorrido a causa da acção, a não ser que seja estabelecido de outra forma pela lei local sem a possibilidade de renúncia ou limitação contratual.
7. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados pelo não cumprimento das obrigações devido a causas fora de seu controle.
8. Este Acordo não criará nenhum direito ou forma de ação/acção a qualquer terceiro, nem a IBM será responsável por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, salvo, como permitido pela Limitação de Responsabilidade na seção/secção acima, por danos corporais (incluindo os que provoquem morte) ou danos em bens imóveis e móveis sobre as quais a IBM é legalmente responsável.
9. O Cliente não pode ceder este Contrato, total ou parcialmente, sem a autorização prévia e por escrito da IBM. Qualquer tentativa nesse sentido será nula.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente obteve a licença do Programa para reger, interpretar e fazer cumprir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM emergentes, ou por alguma maneira relacionados, com este Acordo, sem prejuízo de qualquer conflito com os princípios de direito.

A Convenção das Nações Unidas não se aplica nos Acordos para Venda Internacional de Bens.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente obteve a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável e Jurisdição (Seção/Secção 7): A exceção a seguir é incluída nesta seção/secção:

Qualquer litígio emergente deste Acordo será dirimido exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Direitos dos Dados (Seção/Secção 3): Na EMEA, o seguinte substitui os termos desta seção/secção na sua totalidade:

O Cliente cede à IBM todos os direitos, titularidade e benefícios, incluindo propriedade de direitos autorais/de autor (copyright) sobre quaisquer dados, sugestões e materiais escritos que 1) estejam relacionados com a utilização do Programa pelo Cliente e 2) sejam fornecidos pelo Cliente à IBM. Tal cessão de direitos inclui, mas não se limita à, cessão de direitos para preparar e por ter preparado trabalhos derivados dos materiais escritos e para utilizar, por ter utilizado, executar, reproduzir, transmitir, exibir, desempenhar, transferir, distribuir e licenciar os materiais escritos e tais trabalhos derivados por qualquer meio ou tecnologia de distribuição, e para conceder a terceiros alguns ou todos os direitos aqui concedidos, pela duração de tais direitos e titularidades. Se a IBM solicitar, o Cliente assinará um documento apropriado para ceder tais direitos. No respeitante a qualquer idéia/ideia, know-how, conceito, técnica, invenção, descoberta ou aprimoramento/aperfeiçoamento, seja ou não patenteável, relacionados com o Programa e criados pelo Cliente ou seus funcionários durante o período de avaliação, o Cliente concede à IBM um direito e uma licença não-exclusivos, irrevogáveis, não-restritos, mundiais e pagos para incluir o anterior em qualquer produto ou serviço e para utilizar, fabricar ou comercializar qualquer produto ou serviço e para permitir que outros façam qualquer uma das ações/acções anteriores. Nenhuma parte cobrará à outra por direitos sobre dados ou qualquer trabalho executado no âmbito deste Acordo.

Sem Garantia (Seção/Secção 4): Na União Européia/Europeia, o seguinte é incluído no início desta seção/secção:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que regula a venda de bens de consumo. Tais direitos não são afetados/afectados pelas disposições desta Seção/Secção 4.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 5): Em Portugal, o seguinte substitui os termos desta seção/secção na sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

1. A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência/consequência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência/consequência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações (se a IBM estiver em falta) ou nesse caso por um valor máximo que não exceda, em nenhuma hipótese, a €25.000.
A limitação acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), e a danos em bens imóveis e bens móveis pelos quais a IBM é legalmente responsável.
2. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A IBM, ENTIDADES QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PELO SEGUINTE, MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADOS DESSA POSSIBILIDADE: 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU PUNITIVOS OU POR DANOS DE CONSEQÜÊNCIA ECONÔMICA/ECONÓMICA; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA/CONSEQUENCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU TAIS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.
3. A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui aplicam-se não só às atividades/actividades executadas pela IBM mas também às atividades/actividades executadas pelos seus fornecedores e entidades que desenvolvam Programas e representam o valor máximo pelo qual a IBM, seus fornecedores e entidades que desenvolvam Programas são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável e Jurisdição (Seção/Secção 7)

Jurisdição

A seguinte exceção é incluída nesta seção/secção:

Em Portugal qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será instaurada e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-5544-03 (08/2006)


INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento para Programas "Early Release".

Nome do Programa: IBM Rational Application Developer 7.5 Managed Beta RC0
Número do Programa: beta

Período de Avaliação

O período de avaliação começa na data que o Cliente concorda com os termos deste Contrato e termina em 2008-09-12.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
IBM Installation Manager and Packaging Utility for the Rational Software Development Platform 1.1

Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
1. ANTLR 2.7.2
2. Apache Ant 1.6.1
3. Apache Ant 1.6.5
4. Apache Ant 1.7.0
5. Apache Axis 1.0
6. Apache Axis 1.1
7. Apache Axis 1.2.1 (Base 64 only)
8. Apache Axis 1.3
9. Apache Axis 1.4
10. Apache Axis2 1.2
11. Apache Batik 1.5.1
12. Apache Batik 1.6 (subset)
13. Apache Bean Scripting Framework 2.3.0
14. Apache Commons Beanutils 1.6
15. Apache Commons BeanUtils 1.7
16. Apache Commons Chain 1.1
17. Apache Commons CLI 1.0.0
18. Apache Commons Codec 1.2
19. Apache Commons Codec 1.3 (subset)
20. Apache Commons Collections 1.1 dev
21. Apache Commons Collections 2.1
22. Apache Commons Collections 2.1.1
23. Apache Commons Digester 1.5
24. Apache Commons Digester 1.8
25. Apache Commons Discovery 0.2
26. Apache Commons EL 1.0
27. Apache Commons Fileupload 1.0
28. Apache Commons FileUpload 1.1.1
29. Apache Commons HTTP Client 2.0.2
30. Apache Commons HTTPClient 3.0.1
31. Apache Commons IO 1.0.0
32. Apache Commons IO 1.1
33. Apache Commons Lang 1.0.1
34. Apache Commons Lang 2.1
35. Apache Commons Logging 1.0.1 dev
36. Apache Commons Logging 1.0.3
37. Apache Commons Logging 1.0.3
38. Apache Commons Logging 1.0.4
39. Apache Commons Validator 1.0.2
40. Apache Commons Validator 1.3.1
41. Apache Derby 10.1
42. Apache Derby 10.3.1.4
43. Apache FOP/Avalon 2/27/2003
44. Apache Geronimo 2.0.2 Java Activation Framework 1.4.0
45. Apache Geronimo 2.0.2 JavaMail 1.1.0
46. Apache Jakarta BCEL
47. Apache Jakarta BCEL 5.0
48. Apache Jakarta Oro 2.0.6
49. Apache Jakarta Regexp
50. Apache Jakarta Regexp 1.2
51. Apache Jakarta taglibs-application 1.0.1
52. Apache Jakarta taglibs-datetime 1.0.1
53. Apache Jakarta taglibs-mailer 1.1
54. Apache Jakarta taglibs-page 1.0.1
55. Apache Jakarta taglibs-request 1.0.1
56. Apache Jakarta taglibs-response 1.0.1
57. Apache Jakarta taglibs-session 1.0.1
58. Apache Jakarta taglibs-string 1.0.1
59. Apache Jakarta taglibs-utility 1.0.1
60. Apache JSTL 1.0.2
61. Apache JSTL 1.0.6
62. Apache JXPath 1.2
63. Apache Log4J 1.2.13
64. Apache Log4J 1.2.4
65. Apache Log4J 1.2.8
66. Apache Lucene 1.4.3
67. Apache Lucene Subset 1.9.1
68. Apache Muse (WEF library) 2.0.0 M1
69. Apache MyFaces 1.0.9
70. Apache ORO 2.0.8
71. Apache SOAP 2.3
72. Apache SOAP 2.3.1
73. Apache SOAP with Attachments API for Java (SAAJ) 1.2.0
74. Apache Struts 1.1
75. Apache Struts 1.1 (including struts-legacy v1)
76. Apache Struts 1.2.9
77. Apache Struts 1.3.5
78. Apache Struts 1.3.8
79. Apache Tomcat 3.2.4
80. Apache Tomcat 3.2.4 (derivative of Jasper compiler)
81. Apache Tomcat 4.1.30
82. Apache Tomcat 5.5.17
83. Apache Tuscany SDO rev 563113
84. Apache WSIL4J 1
85. Apache Xalan
86. Apache Xalan 2.7
87. Apache Xalan Serializer
88. Apache Xalan-J SUBSET (serializer.jar) 2.7.1
89. Apache Xerces (XML4J)
90. Apache Xerces 4.4
91. Apache Xerces C 2.4.0
92. Apache Xerces C 2.6
93. Apache Xerces J 2.7
94. Apache Xerces J 2.9.0
95. Apache XML APIs 1.3
96. Apache XML APIs 1.3.04
97. Apache XML Commons Resolver 1.2
98. Apache XML Commons xml-apis
99. Apache XML4C 4.0.1 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS)
100. Apache XML4C 5.0.0 (for XML Toolkit for iSeries V5R1)
101. Apache XML4J
102. Apache XML4J 4.3
103. ARM (Application Response Measurement) Java Binding 4.0 version 2
104. ASM 3.1
105. AspectJ Runtime 1.2.1
106. Cactus 1.7.2
107. Cairo 0.4.0 library
108. Cairo Binding
109. Cairo Library 1.0.2
110. CS CodeViewer 1.0
111. DOM
112. DOM 2
113. DOM Interfaces
114. DOM SMIL Animation 1.0 Java Binding
115. DOM SVG Java 1.1 Binding
116. Eclipse 3.1.2
117. Eclipse 3.3.0
118. Eclipse 3.4.0 RC1
119. Eclipse AspectJ v1.2.1
120. Eclipse BIRT 2.2.0
121. Eclipse BIRT 2.3.0 RC1
122. Eclipse CDT 2.0.2 (subset)
123. Eclipse DTP 1.5
124. Eclipse DTP 1.6 RC1
125. Eclipse EMF 2.0
126. Eclipse EMF 2.1.2
127. Eclipse EMF 2.2 (subset)
128. Eclipse EMF 2.2.0
129. Eclipse EMF 2.2.1
130. Eclipse EMF 2.2.2
131. Eclipse EMF 2.2.3
132. Eclipse EMF 2.2.4 (M200706070004)
133. Eclipse EMF 2.3.0
134. Eclipse EMF 2.4.0 RC1
135. Eclipse EMF Model Query 1.2.0 RC1
136. Eclipse EMF Model Transaction 1.2.0 RC1
137. Eclipse EMF Validation Framework 1.2.0 RC1
138. Eclipse EMFT Examples 1.0
139. Eclipse Equinox (OSGI Services) 3.3.0
140. Eclipse Equinox (OSGi Services) 3.4.0 RC1
141. Eclipse GEF 3.1.1
142. Eclipse GEF 3.4.0 RC1
143. Eclipse GMF 2.1.0 RC1
144. Eclipse M2T-JET 0.9.0 RC1
145. Eclipse OCL 1.2.0 RC1
146. Eclipse Platform 3.x derivative classes
147. Eclipse TPTP 4.0.1.1
148. Eclipse TPTP 4.5.0 RC1
149. Eclipse UML2 2.2.0 RC1
150. Eclipse WTP 2.0
151. Eclipse WTP 3.0 RC1
152. Eclipse WTP-RDB 1.5.5
153. Eclipse XSD 2.2.2
154. Eclipse XSD 2.4.0 RC1
155. FdLibM
156. FireBug 1.2
157. FlexNet Publisher 11.4.1
158. Flute 1.3.0
159. FOP Transcoder 1.0 beta2
160. Groovy 1.0
161. ICU4C 3.4.1
162. ICU4J
163. ICU4J 3.4.1
164. ICU4J 3.6
165. ICU4J 3.8.1
166. IETF UUIDs and GUIDs Internet Draft 12/4/1998
167. Independent JPEG Group's LIBJPEG Release 6b
168. International Components for Unicode (ICU) ICU4C 2.0 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS)
169. iSpell Dictionaries 3.1.20
170. iText 1.5.4
171. J2EE Related Schemas and DTD's 1.2,1.3,1.4,5.0
172. Jasper Compiler 5.5.17
173. Java API for JavaServer Pages 2.0.0
174. Java API for XML-based RPC (JAX-RPC) 1. 1. 0
175. Java Mirror API
176. Java Persistence API schemas 1.0
177. Java Server Faces Schemas and DTDs 1.0,1.1,1.2
178. Java Servlet API 2.4.0
179. Java SSH Applet
180. JavaCup 10k
181. Jetty 5.1.11
182. JRPC Development Kit
183. JSch 0.1.18
184. JSch 0.1.37
185. JSTL 1.0.5
186. JSTL 1.1
187. Jtidy R7
188. Jtopen 5.0
189. JUnit 3.8.1
190. JUnit 3.8.2
191. JUnit 4.3.1
192. LPG runtime 1.1
193. Mozilla Binding
194. MX4J
195. MX4J 1.1.1
196. MX4J 3.0.1
197. Oracle SQLJ
198. OSGi Materials
199. OSGi Materials 4.0.1
200. OSGi Materials 4.1.0
201. PDF Transcoder 1.0 Beta2
202. Pixman 0.1.4
203. Pixman 0.1.6
204. Prototype.js 1.4.0
205. Putty 0.58
206. Rhino 1.6 R7
207. SAX
208. SAX 2.02
209. SAX Parser
210. Simple API for CSS (SAC) 1.3.0
211. Sun JavaBeans Activation Framework v1.1 (activation. jar)
212. UDDI4J 2.0.3
213. UDDI4J 2.0.5
214. UML2 1.1.1
215. Visual Editor 1.1.0.1
216. WSDL Schemas
217. WSDL4J 1.4
218. WSDL4J 1.5.1
219. WSIL4J 1.0.0
220. WTP 1.0.2
221. XHTML DTDs
222. XHTML DTD's 1.1
223. XSD 2.1.2
224. XSLT4J

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
1. EMFT Examples 1.0 (Source)
2. GNOME Binding
3. GTK+ Binding
4. GTK+ Binding for Mozilla
5. WAP DTD's 1.1,1.3

Confidencialidade

O Cliente concorda em tratar as seguintes informações como "Informações Confidenciais IBM" independentemente de conterem marcações restritivas indicando a sua natureza confidencial ou terem sido identificadas como Informações Confidenciais IBM antes da divulgação: (a) o Programa, (b) qualquer informação fornecida ao Cliente pela IBM com relação ao Programa, incluindo, sem limitações, materiais relacionados com o Programa, como especificações, planos, tendências, estratégias, benchmarks, características de desempenho, comparações e outras avaliações do Programa, (c) qualquer informação relacionada com o acesso do Cliente ao Programa,incluindo, sem limitações, senhas ("passwords") ou outros códigos de acesso e (d) todos os dados, feedback, sugestões e/ou materiais escritos que o Cliente fornecer à IBM relacionados com o Programa. O Cliente está autorizado a utilizar as Informações Confidenciais IBM para o propósito/fim para o qual foram divulgadas ou de alguma outra forma para o benefício da IBM. Não obstante qualquer disposição em contrário, em quaisquer outros termos deste Contrato, o Cliente concorda em não comunicar, publicar, disseminar ou, por alguma outra forma, discutir ou divulgar a terceiros as Informações Confidenciais IBM (incluindo, mas não se limitando aos artigos, documentos ou outros materiais escritos pertencentes às Informações Confidenciais IBM) antes de a IBM tornar tais Informações Confidenciais IBM, publicamente disponíveis sem um compromisso de não-divulgação.

O Cliente concorda em ter o mesmo cuidado e discrição para evitar a divulgação de Informações Confidenciais da IBM, do mesmo modo que faria com informações próprias que não deseja divulgar, mas em hipótese alguma, tal cuidado deverá ser menor que o cuidado razoável. As obrigações do Cliente em relação às Informações Confidenciais IBM deverão continuar por um período de dois anos a partir do recebimento das Informações Confidenciais IBM. O Cliente concorda em não divulgar à IBM quaisquer informações que sejam consideradas confidenciais ou de sua propriedade, ou de qualquer terceiro exceto/excepto sob um/ao abrigo de um Contrato de confidencialidade escrito, separado e assinado.

Não obstante a existência de qualquer confidencialidade ou outro Contrato que o Cliente possa ter com a IBM sobre informações confidenciais, os parágrafos anteriores deverão regular o tratamento de Informações Confidenciais IBM.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

O Cliente está autorizado a utilizar o Programa apenas para propósitos/fins de avaliação interna e demonstração e para fornecer feedback à IBM. O Cliente não está autorizado a utilizar o Programa num ambiente de produção. No caso de o Programa autorizar ao Cliente o desenvolvimento ou o teste de aplicativos/aplicações, o Cliente assume todos os riscos de desenvolver e utilizar estes aplicativos/estas aplicações. A IBM pode alterar ou cancelar os seus planos, a qualquer momento, pelo que qualquer utilização do Programa, pelo Cliente, é da sua responsabilidade.

COMPONENTES DO DB2
Componentes DB2 Connect: O programa Server inclui partes da tecnologia DB2 Connect. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia destes componentes apenas em associação com a utilização licenciada deste Programa para o propósito/fim de desenvolvimento de aplicativos/aplicações e objetos/objectos de dados de modelagem gerenciados/geridos pelo DB2 para z/OS e DB2 para iSeries. A tecnologia DB2 Connect fornecida com o Programa não pode ser utilizada para nenhum outro propósito/fim. A tecnologia DB2 Connect não pode ser utilizada para autorizar a conectividade/ligação com qualquer aplicativo/aplicação além do Programa. Se tal conectividade/ligação for necessária, terá de ser adquirida uma licença adequada do DB2 Connect.

A utilização, pelo Cliente, dos componentes do DB2 Connect, está sujeita aos termos e condições do contrato de licença/acordo de licenciamento que acompanha os componentes exceto/excepto conforme limitado nesta licença. Os componentes do DB2 Connect não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. Se as necessidades do Cliente excederem este contrato de licença/acordo de licenciamento,  o Cliente deverá entrar em contato/contacto com o seu Revendedor DB2, para obter uma licença completa do DB2 Connect.

IBM WEBSPHERE APPLICATION SERVER:
WEBSPHERE APPLICATION SERVER: O Programa é acompanhado por várias cópias do WebSphere Application Server, inclusive/incluindo cópias do WebSphere Application Server inclusas/incluídas no "ambiente de teste de unidade" do Programa. O Cliente está autorizado a instalar cada componente destas cópias do WebSphere Application Server na mesma máquina que a do restante do Programa para utilização por um único programador com propósitos/fins de "testes de unidade", sendo limitado a testes de código programado ou gerado/criado por tal programador para confirmar que tais códigos funcionam conforme o concebido. O Cliente não está autorizado a utilizar cópias dos componentes do WebSphere Application Server instalado e utilizado sob as/ao abrigo das Provas de Titularidade do Teste de Unidade com os seguintes propósitos/fins: aplicativos/aplicações de teste em servidores separados da máquina de desenvolvimento; ou simulação de "workloads" em ambiente de produção ou teste de escalabilidade de qualquer código, aplicativo/aplicação ou sistema. Os componentes do WebSphere Application Server não podem ser utilizados para propósitos/fins de produção.

CÓDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do WebSphere Application Server podem ser fornecidos na forma de código-fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato/Acordo, os serviços do Programa são fornecidos apenas para as versões não modificadas, de código binário desses componentes inclusos/incluídos no pacote do WebSphere Application Server e não para o código-fonte desses componentes ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa criar.

JRPC DEVELOPMENT KIT
A seguir são especificados direitos e restrições associados à inclusão do Componente JRPC Development Kit no Programa. Ao instalar o Programa, o Cliente concorda com os seguintes termos e condições:

O Programa não foi concebido ou destinado ao uso no controle on-line de aeronaves, tráfego/tráfico aéreo, navegação ou comunicações de aeronaves; ou na concepção, construção, operação ou manutenção de qualquer instalação nuclear. O licenciado garante que não utilizará ou redistribuirá o Programa para tais propósitos/fins.

TECNOLOGIAS DO CONECTOR J2C

Este programa contém tecnologia de conector J2C. As seguintes informações são aplicáveis:

TECNOLOGIA J2C: Componente COBOL Compiler
A cópia do Programa do Cliente contém a tecnologia do conector J2C que inclui o IBM: COBOL para Windows: Componente COBOL Compiler. Os componentes do compilador COBOL contidos no Programa devem ser utilizados apenas por componentes internos do Programa, para o propósito/fim de importação de metadados para estruturas de dados COBOL. O Cliente não pode utilizar este código para propósitos/fins de produção.

TECNOLOGIA J2C: Componente PL/I Compiler
A cópia do Programa do Cliente contém a tecnologia de conector J2C que inclui o IBM WebSphere Studio PL/I para Windows: Componente PL/I Compiler. Os componentes do compilador PL/I contidos no Programa devem ser utilizados apenas por componentes internos do Programa, para o propósito/fim de importação de metadados para estruturas de dados PL/I. O Cliente não pode utilizar este código para propósitos/fins de produção.

ADAPTADOR DE DISPOSITIVOS TM IMS:
O Programa contém versões separadas do JCA 1.0 e JCA 1.5 do IMS TM Resource Adapter (também conhecido como IMS Connector para Java). O Cliente está autorizado a utilizar essas funções de adaptadores de dispositivo apenas para os propósitos/fins de gravação ou geração/criação de código. No entanto, para testar unitariamente qualquer código programado ou gerado/criado pelo Programa, o Cliente deve ter pelo menos uma licença válida do IMS V9. O Cliente não está autorizado a utilizar os IMS TM Resource Adapters estabelecidos no Programa para propósitos/fins de produção. Se o Cliente desejar utilizar esses IMS TM Resource Adapters para propósitos/fins de produção, o Cliente deverá consultar o Web site do IMS Connector para Java em www.ibm.com/ims.

ADAPTADORES DE DISPOSITIVO JCA
Os adaptadores de dispositivo JCA (J2EE Connector Architecture) fornecidos com o Programa e compactados no arquivo/ficheiro denominado 'cicseci. rar' e as classes de cliente Java fornecidas com o Programa e compactadas no arquivo/ficheiro denominado 'ctgclient.jar' podem ser distribuídos livremente por usuários/utilizadores licenciados do Programa. Os usuários/utilizadores autorizados que escolherem distribuir estas "client classes", assumem a responsabilidade pelo suporte e manutenção das "classes" distribuídas. O consentimento da IBM em relação a tal distribuição baseia-se no fato/facto dos usuários/utilizadores autorizados do Programa serem responsáveis por assegurar que:

(i) nenhum arquivo/ficheiro 'JAR' ou 'RAR' será modificado em relação ao seu formato original;

(ii) nenhum arquivo/ficheiro 'JAR' ou 'RAR' será utilizado noutro que não no ambiente Java suportado pelo Programa; e

(iii) todas as comunicações serão feitas num CICS Transaction Gateway no mesmo nível ou num nível superior ao da versão do arquivo/ficheiro 'ctgclient.jar' ou 'RAR'.

AMOSTRAS
O Programa pode conter amostra de código-fonte ou de programas que ilustram técnicas de programação O Cliente poderá copiar, modificar e distribuir estas amostras, ou as suas modificações, de diferentes formas, seja internamente ou como parte de seu aplicativo/sua aplicação ou de documentação com ela relacionada. Estas amostras não foram testadas em todas as condições e são fornecidas ao Cliente, pela IBM, sem nenhuma obrigação de fornecimento de qualquer tipo de suporte. A IBM FORNECE ESTAS AMOSTRAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ("AS IS"), SUJEITAS A TODAS AS GARANTIAS IMPERATIVAS POR FORÇA DA LEI. A IBM NÃO OFERECE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE/INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO/REVENDA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM E DE NÃO-VIOLAÇÃO, RELATIVAS A ESTAS AMOSTRAS OU SUPORTE TÉCNICO, CASO EXISTA. O Cliente indenizará/indemnizará a IBM ou terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros") de, e contra, qualquer reclamação de terceiros resultante da utilização ou distribuição destas amostras com o seu aplicativo/a sua aplicação. O Cliente não pode utilizar o mesmo nome de caminho ("path name") que o do arquivo/ficheiro original. O Cliente não pode alterar ou excluir quaisquer informações sobre direitos autorais/de autor nas Amostras.

ATUALIZAÇÃO/ACTUALIZAÇÃO DE COMPONENTES COMUNS
Certas partes deste Programa foram designadas internamente pela IBM como componente(s) comum(ns) que pode(m) ser compartilhado(s)/partilhado(s) entre vários programas IBM. O Cliente reconhece e concorda, através deste Contrato/Acordo, que a instalação deste Programa, as suas atualizações/actualizações futuras ou outros programas IBM que utilizam este(s) componente(s) comum(ns) podem fazer com que o(s) componente(s) comum(ns) seja(m) atualizado(s)/actualizado(s) através de vários programas IBM.



D/N:  L-KHUY-7F7F4X
P/N:  L-KHUY-7F7F4X 